Elegibilidade
O acesso está condicionado à maioridade legal e ao cumprimento das normas locais em Portugal.
Menores de idade não devem utilizar o serviço.
Responsabilidades do usuário
O usuário concorda em agir com respeito e honestidade ao interagir com o site e a equipa.
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Não falsificar dados pessoais em formulários.
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Respeitar propriedade intelectual dos conteúdos publicados.
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Não tentar acessar áreas restritas do site.
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Reportar atividades suspeitas à equipa responsável.
Definições
Para facilitar o entendimento, listamos conceitos essenciais sobre o site e serviços descritos.
“Site” refere-se ao domínio, sua estrutura e conteúdos informativos, acessível em lunoreonsoria.sbs.
“Usuário” é toda pessoa que visitar, consultar ou utilizar quaisquer funcionalidades do site.
“Serviço” corresponde à orientação técnica descrita nas páginas, sem promessa de resultados fixos ou garantidos.
“Equipe” abrange profissionais formais e colaboradores eventuais ligados ao site.